Mato Grosso do Sul recebe avaliação ruim do Tesouro Nacional sobre Programa de Ajuste Fiscal (PAF)

Estado recebe classificação de baixa capacidade de pagamento e isso pode interferir em solicitações de empréstimo no governo federal

Ariel Dorneles

Foto: Edenir Rodrigues
A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou o levantamento anual sobre a situação fiscal dos estados, bem como a respectiva capacidade financeira. Esses levantamentos são realizados para que o Tesouro analise a situação econômica de determinado estado para a aprovação de empréstimos.

Mato Grosso do Sul recebeu a classificação de “rating” C, ficando abaixo do esperado pelo governo do estado. O Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016 visa ampliar a transparência das relações econômicas do estado para com o governo federal.

Entre os estados que receberam a classificação de A e B estão o Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, além do Distrito Federal. Essas unidades da federação possuem um referencial positivo para autorização de empréstimos. Os dados foram retirados dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF).

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que vai pedir revisão do programa apesar da avaliação desse ano ter superado a do ano passado. Segundo o governador, havia uma expectativa de superação dessa classificação “Vamos pedir outra revisão do PAF em outubro porque entendemos que os números de MS estão melhores que o projetado”.

Reinaldo ainda salientou que o governo federal não liberou nada, nem de 2015, nem de 2016, mas o estado se mostrou em superação das dívidas: “Nós melhoramos a nota, passamos de D+ para C-, então, Mato Grosso do Sul melhorou a nota e isso é o exercício fiscal do nosso comprometimento, mas temos de melhorar ainda mais”.
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