A regulamentação das profissões de esteticista e cosmetólogo, prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2016, será tema de audiência pública na terça-feira (18). A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) são autoras do pedido de audiência
Tainan Gama
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| Foto: Agência Senado |
O projeto, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), regulamenta as
profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética. Para os dois
primeiros, a regulamentação a ser criada exige do profissional diploma de
graduação em curso de nível superior com foco em Estética e Cosmética. O
diploma poderá ser expedido por instituição brasileira ou estrangeira, devendo,
no último caso, ser revalidado no Brasil. O projeto permite ao profissional
continuar exercendo a atividade se já estiver há dois anos na profissão.
Já do técnico em estética será exigido, segundo o projeto, diploma de
curso técnico com concentração em estética, expedido por instituição de ensino
brasileira ou estrangeira com declaração de equivalência ou revalidação pelo
Brasil. O profissional na área há mais de dois anos terá garantia de
continuidade de exercício da prática.
Pelo projeto, o profissional esteticista deve cumprir e fazer cumprir as
normas relativas à biossegurança e à legislação sanitária, e ele se torna
responsável pela segurança de clientes e demais envolvidos no procedimento
aplicado. A fiscalização da profissão, segundo a proposta, será definida em
regulamento a ser preparado pelo Poder Executivo.
Entre os participantes da audiência pública, estão a presidente do
Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia
do Rio de Janeiro, Rosaline Kelly Gomes; a coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Estética e Cosmética da Universidade Feevale, Katia Regina de
Lima e Silva Smaniotto; o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina
(CFM), José Fernando Maia Vinagre, e o vice-presidente da Sociedade Brasileira
de Dermatologia (SBD), Sérgio Palma.
A audiência está marcada para 14h de terça, na sala 9 da Ala Senador
Alexandre Costa.
