Data nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no país
Leandro Oliver
15 de março é comemorado o Dia dos Direitos ao
consumidor e para que as datas comemorativas façam parte efetiva do nosso
cotidiano é necessário conhecimento e educação. Em 1962 por iniciativa do
presidente John Kennedy dos EUA, foi criado o Dia Mundial dos Direitos do
Consumidor, buscando assim uma maior proteção aos interesses de todos.
Sua necessidade nasceu da luta do movimento de
defesa do consumidor no país. No Brasil o código de defesa do consumidor foi
instituído em 11 de setembro de 1990, esse dia foi criado para proteger e
lembrar sempre dos direitos do consumidor, mas também as empresas e lojas
lembrem-se do compromisso de respeitar todas as leis que protegem seus
consumidores.
Um dos maiores avanços do (CDC) é o reconhecimento
da vulnerabilidade do consumidor em todo o mercado de consumo, seus princípios
são liberdade, igualdade, boa fé objetiva, repressão eficiente de abusos, visa
atender as necessidades do consumidor, respeito a sua dignidade, saúde e
segurança, bem como transparência e harmonia das relações de consumo.
A importância desta legislação é o estabelecimento
dos direitos dos consumidores e a fim de evitar qualquer tipo de
constrangimento ou prejuízo, melhorando assim o mercado de consumo e
estimulando o controle de qualidade dos produtos e serviços.
