Cinco cidades em Mato Grosso do Sul podem ser atingidas pela medida
Jhenifer Renata
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| Jatei / MS Reprodução site Ache tudo e região |
Na última terça-feira (5) o Governo
Federal enviou ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) onde municípios
com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da
receita total, serão extintos e incorporados pelo município vizinho.
Segundo
o secretário especial de fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até
1.254 municípios no país. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a
uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a cidade menor. Uma
lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.
Em Mato Grosso do Sul, cinco cidades tem a
população inferior a cinco mil habitantes, contudo, não se sabe se a receita é
inferior a 10%. São eles: Figueirão (3.051), Jateí (4.027), Novo Horizonte do
Sul (3.814), Rio Negro (4.831) e Taquarussu (3.588). As estatísticas são do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimativa de população em 2019.
