O órgão deverá fazer a compensação plantando 60 mudas da espécie Cumbaru na capital
Jhenifer Renata
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| Reprodução Internet |
Na noite do último sábado (12), uma área
de aproximadamente um hectare de vegetação do Parque dos Poderes, teve árvores
cortadas com autorização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
(Imasul).
A área em que ocorreu a “supressão vegetal”
fica ao lado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e da Receita
Federal. Em nota, a Secretaria de Comunicação do TJMS informou que o local será
para ampliação da estrutura do Tribunal de Justiça.
Ainda de acordo com a nota, para os procedimentos
do desmatamento na área foram feitos os estudos necessários dentro do processo
de licenciamento ambiental, o qual foi analisado e aprovado pelo órgão
competente de meio ambiente, no caso o Imasul.
Toda a ação está amparada na Lei n° 5237,
de 17 de julho de 2018, que criou o Complexo dos Poderes e estabeleceu o
Programa de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental das áreas que
abrangem o Parque Estadual do Prosa, o Parque das Nações Indígenas e o Parque
dos Poderes, e, dentre outras providências, definiu as únicas áreas passíveis
de supressão vegetal dentro do complexo do Parque, sendo a área em questão uma
delas.
O
Tribunal da Justiça fará a compensação à supressão vegetal prevista no
licenciamento e que a exigência do órgão ambiental é de que sejam plantadas 60
mudas da espécie Cumbaru. “Considerando que no estudo foi identificado que na
área havia três cumbarus e um mangaba que poderiam ser ameaçados. A compensação
será realizada por meio de plantio de 60 mudas da espécie Cumbaru. O local
ainda está por ser definido, mas há chances de que sejam plantadas no Parque
das Nações Indígenas” é o que afirma a assessoria do TJMS.
