Nova regulação das mídias


Por Mel Isabelle 

Divulgação: EBC



Durante as eleições em 2022, um dos assuntos do momento foi sobre a implantação de uma nova regulação das mídias sociais, sugerida pelo atual presidente Lula, o que gerou muitas polemicas. Essa pauta causou algumas perguntas, pois o que seria essa proposta e qual a real intenção dela? Por isso, decidi trazer algumas informações que são de suma importância para entendermos o tema!

 

Nos dias de hoje é difícil encontrar alguém que não possua algum aplicativo de rede social, seja Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, entre vários outros disponíveis a fácil acesso e para qualquer usuário. No entanto, mesmo com a facilidade em estarmos conectados, as plataformas não possuem tantas regras, fazendo com que muitas publicações e comentários não sejam supervisionados, deixando os usuários publicarem o que bem entenderem.

 

Mas, até que ponto nós podemos expressar a nossa opinião, o tão falado “livre arbítrio”, que na realidade por lei nós podemos nos expressar e dizer aquilo que temos vontade, desde que isso não invada o espaço do outro ou que não fira algum código dentro das leis brasileiras.

 

Um bom exemplo são os sites de fofocas, que muitos deles acabam publicando as famosas Fake News e difamando as pessoas, um caso que ficou famoso é a da atriz Klara Castanho, que teve a sua vida exporta após ser abusada e ter entregue o filho para adoção, assim que o teve. Mesmo que não seja uma notícia falsa, as pessoas que explanaram a notícia estão sendo devidamente processados, afinal de contas, ela foi duramente exposta e como a mesma diz, convive com a dor até hoje.

 

Outro exemplo, mas que dessa vez atingem as leis, é a publicação de discursos que ameaçam a democracia brasileira, o que foi muito comum durante as eleições e após elas, mas que muitos passaram impunes, mesmo que previsto por lei a irregularidade desses casos.

 

Isso sem contar o preconceito muito recorrente na internet, os discursos de ódio, entre várias outras irregularidades, que não são punidas ou retiradas de acesso.

 

E com tantos casos, como podemos combater? É aí que entra a nova regulamentação das mídias, que ao meu ponto de vista deveria existir de forma com que as pessoas possam sim ter a sua opinião, contanto que não atinja outra pessoa e claro, não estejam fora das leis.

 

Para que isso aconteça, as próprias plataformas deveriam ter regras mais relevantes e que realmente sejam aplicadas com os usuários, sendo avaliado tudo aquilo que é publicado pelo mesmo, e claro, sempre com muita clareza, entregando o por que da punição, para que o ocorrido não seja visto como uma censura e sim mostrando ao usuário o porquê que aquele conteúdo não pode ser publicado ou comentado.

 

Ou seja, assim que as regras começarem a ser devidamente utilizadas, os próprios usuários irão analisar aquilo que será publicado, para que não sejam punidos pela própria mídia social, que poderá ser feita de formas variadas como, banir o login da pessoa, ou até mesmo retirar aquilo que foi publicado.

 

Levando sempre em consideração o limite que deve existir, mas tomar sempre cuidado para que isso não seja utilizado somente para inibir as informações que de fato deverão ser publicados, como por exemplo as notícias sobre o governo, entre outras.


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