A pesca está proibida em todos os rios do estado até fevereiro de 2020
Jhenifer Renata
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| Foto: ONG Verde |
Começou nesta terça-feira (5) o período do defeso nos
rios de Mato Grosso do Sul, e por isso em todos os rios que cortam o território
de Mato Grosso do Sul está proibida a pesca. O período de defeso, mais
conhecido como piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de
peixes das duas bacias hidrográficas que cortam o estado. A proibição irá se
estender até dia 28 de fevereiro de 2020.
A Polícia Militar Ambiental (PMA), contará com a ajuda
de drones para acompanhar os cardumes
e identificar embarcações utilizadas pelos pescadores que estiverem infringindo
a lei.
Durante a piracema só será permitida a pesca de
subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como de peixes
exóticos e não nativos nos lados das usinas do rio Paraná. Aos moradores das
barrancas dos rios, que sobrevivem da pesca, serão permitidos para a pesca de
subsistência, podendo retirar um exemplar ou até três quilos de peixes ao dia,
somente para consumo próprio, sendo proibida a venda.
O monitoramento dos cardumes será mais rigoroso nos
pontos que estão mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e
corredeiras, inclusive com a instalação de postos avançados, com policiais 24
horas. A intenção é manter os peixes vivos nos rios para que possam se
reproduzir e manter os estoques pesqueiros.
Na Operação Piracema 2018-2019 foram autuadas 39
pessoas, 319 kg de pescado apreendido e aplicadas R$ 41,3 mil em multas.
A proibição vale para o transporte do pescado. Após o
fim do defeso, em 28 de fevereiro de 2020, o pescador poderá fazer a prática do
“pesque e solte” e até consumir o pescado na beira do rio, mas se quiser levar
um peixe para casa, deverá adquirir um peixe no comércio varejista e levar a
nota fiscal e a guia de controle, essa é a nova modalidade de transporte
chamada Cota Zero.
